A importância de valorizar a extensão rural no RS

23/02/21
Por: Robson Becker Loeck
robson.loeck@gmail.com

Robson Loeck e Marines Bock (*)

A produção, a comercialização e o consumo de alimentos saudáveis são fundamentais em qualquer sociedade. A existência da extensão rural - um serviço continuado de educação não formal aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais - é fundamental para que esses processos ocorram da melhor forma possível.

No Rio Grande do Sul, a Lei 14.245, de 2013, estabelece a obrigatoriedade, por parte do Estado, da oferta do serviço de extensão rural, a qual teve início em 1955, com o surgimento da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), e continuidade, em 1977, com a fundação da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

Atualmente, todos os municípios gaúchos contam com uma unidade em funcionamento da Emater/RS-Ascar e os prefeitos sabem da relevância dos serviços prestados, pois é por intermédio dela que as políticas públicas dos governos Federal e Estadual “chegam” até as famílias dos agricultores familiares nos mais distantes rincões; sem falar das próprias políticas públicas municipais, nas quais a Emater/RS-Ascar torna-se um verdadeiro “braço” governamental.

Estamos falando, então, de todo um trabalho realizado no campo para que as famílias tenham qualidade de vida, acesso ao crédito e produzam e comercializem a sua produção. E, quando oportuno e necessário, perpassa também a organização coletiva com o assessoramento para o surgimento de associações e cooperativas.

Tudo isso colabora para que a agricultura familiar seja preponderante na produção e no abastecimento de alimentos nos centros urbanos, o que, por si só, justifica e demonstra a sua relevância para além do rural. E, por saber disso, não faltam reconhecimentos das mais variadas matizes partidárias, sempre de prontidão para realizar a defesa da extensão rural oficial e, no caso, da continuidade do funcionamento da Emater/RS-Ascar.

No entanto, os gaúchos precisam ter no horizonte que a extensão rural, ao mesmo tempo que executa políticas públicas, é ela mesma uma política pública com necessidade de aporte de recursos para existir. O seu “tamanho”, ou seja, a capacidade de ofertar serviços está intrinsecamente relacionado com a dimensão proposta pelo governo. Nesse sentido, é importante que se diga que, nos últimos seis anos, ocorreu a diminuição dos recursos humanos e a diminuição do aporte de recursos por parte dos governos Estadual e Federal. Para se ter uma ideia, após manifestações de que a empresa acumulava déficits e estava com dificuldades orçamentárias, quase 300 extensionistas rurais deixaram a Emater/RS-Ascar no último Programa de Desligamento Incentivado (PDI).

Além dessa conjuntura, os trabalhadores e as trabalhadoras que permanecem convivem com a não reposição e perdas salariais e têm enfrentado duríssimas negociações coletivas de trabalho, vendo os seus direitos (conquistados ao longo de vários anos de trabalho) serem suprimidos.

Quem vive ou acompanha “as coisas” que acontecem no campo, sabe que o que não diminui é a demanda pelos serviços prestados pela extensão rural oficial. Quase tudo “passa” ou é resolvido em um Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar.

A sociedade gaúcha precisa estar atenta sobre a situação e participar da discussão, pois “menos” extensão rural ofertada aos agricultores familiares acarreta em imediatas mazelas no campo, incentiva o êxodo rural e a diminuição da oferta de alimentos no urbano. 

(*) Robson Loeck e Marines Bock são diretores da Associação dos Servidores da Ascar-Emater/RS - ASAE.