Desde o segundo semestre de 2021, está em funcionamento um hub, que reúne a Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS) e a Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas, TO), para planejar e fortalecer a representação da Embrapa no setor aquícola da Região Sul do país. A iniciativa teve início com o deslocamento físico do analista de transferência de tecnologia e geoprocessamento Daniel Webber à estrutura da empresa em Pelotas.

Até o momento, o trabalho tem sido de avaliação de problemas do setor produtivo, de mapeamento das questões legais ligadas ao setor nas esferas estaduais e federais e de identificação de oportunidades para a atuação das Unidades. O diagnóstico é realizado por meio de visitas técnicas a produtores, a instituições de ensino e pesquisa, e a órgãos de assistência técnica e extensão rural; e da participação na Rede Gaúcha de Aquicultura, que reúne agentes da cadeia aquícola do Estado e do Brasil.

O analista tem trabalhado em parceria com a pesquisadora  Lilian Winckler, da Embrapa Clima Temperado, também especialista em aquicultura, na prospecção de oportunidades de desenvolvimento de projetos de pesquisa na Região. Ambos foram indicados para representarem a Embrapa nas oficinas setoriais para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos. A concentração das atividades na Região Sul se dá porque os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul representam, conjuntamente, as maiores produções de tilápia do nilo, ostras e pangasius do país.

Gargalos identificados no setor gaúcho

Dentre os principais gargalos que dificultam o desenvolvimento da aquicultura no Rio Grande do Sul, verificados até então, estão o atraso tecnológico em todos os elos da cadeia e a dificuldade de apoio político-institucional e de organização setorial. A falta de orientação ao setor produtivo para interpretação do arcabouço legal relativo ao licenciamento ambiental também foi observada.

Segundo Daniel, há insegurança jurídica do setor produtivo causada pelo atraso da aprovação da Resolução que define as diretrizes e os procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado. A situação gera informalidade na produção, principalmente da tilápia-do-nilo, a espécie exótica comercial mais produzida no país e de grande interesse do produtor gaúcho.

A falta de licença ambiental para produtores também impede o acesso a políticas públicas, a incentivos fiscais e a crédito rural, tornando o setor gaúcho menos competitivo frente ao de outros estados. “É necessário sensibilizar os órgãos de licenciamento ambiental no Estado quanto à sustentabilidade da atividade aquícola e, ao mesmo tempo, desenvolver estratégias tecnológicas para incentivar os produtores a saírem da informalidade”, analisa.

Estratégias para melhorar o setor produtivo

Daniel avalia que há grande potencial para o desenvolvimento da cadeia aquícola no Estado. “O Rio Grande do Sul tem abundante disponibilidade hídrica, universidades públicas especializadas em sistemas modernos de produção aquícola e o programa de melhoramento genético de tilápia mais longevo do Brasil”, afirma.

Mas, para isso, algumas estratégias, com a participação da Embrapa, são consideradas prioritárias. Dentre elas, estão a execução de ações do Projeto Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE) para Aquicultura - que reúne dados e informações sobre a atividade no país - e a participação em oficinas setoriais da aquicultura, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e em reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para discussão da minuta da Resolução que define o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado.

Com relação às atividades do analista no Projeto SITE Aquicultura, já foram visitadas até o momento 35 propriedades aquícolas - 18 no Rio Grande do Sul, 12 em Santa Catarina e cinco no Paraná -, onde os viveiros escavados foram georreferenciados para validar a metodologia de mapeamento destas estruturas a partir de sensoriamento remoto. As informações coletadas nos três estados da Região Sul serão reunidas em um banco de dados com informações de todos os estados da federação.

Além disso, as diretrizes e orientações contidas no arcabouço legal da aquicultura nacional têm sido mapeadas visando favorecer o entendimento do setor produtivo. O resultado desse levantamento está previsto para ser entregue no fim de 2022 e visa o planejamento territorial estratégico da cadeia produtiva da aquicultura para subsidiar políticas públicas.

Francisco Lima (13696 - DRT/RS)

Embrapa Clima Temperado

Foto: Jefferson Christofoletti