Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet

08/10/21
Por: Redação T&C
evertonneves25@yahoo.com.br

A transformação digital do Governo Federal avança ainda mais no campo para facilitar a vida dos produtores rurais de todo o país. Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou a Plataforma de Governança Territorial do Incra, que reúne diversos serviços essenciais do instituto para beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais.

No evento, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou a importância de levar acesso à tecnologia e serviços digitais para quem vive e trabalha no campo. “Essa ferramenta vai dar segurança, transparência, agilidade a essas pessoas que esperam há tantos anos por esses serviços”, afirmou.

A solução desenvolvida pelo Serpro oferece, de forma simples, rápida e segura, serviços de consulta de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos, atualização de dados e acompanhamento de requerimentos. Tudo isso a partir do uso da conta gov.br e sem a necessidade de ir à uma unidade de atendimento presencial do Incra.

Serviços oferecidos

O principal serviço que poderá ser acessado pela Governança Territorial é a solicitação de título de regularização fundiária e de assentamento da reforma agrária. Com a disponibilização do serviço digital, os assentados e ocupantes de áreas rurais da União passíveis de regularização poderão solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir à uma unidade presencial do Incra.

Essa primeira versão já conta com análise inteligente de conformidade para a titulação, com validação automatizada a partir de consultas de bases, ou seja, a plataforma irá verificar imediatamente se o interessado está apto a receber o título, se existe alguma pendência ou se a área está apta. Até o momento, estão listados 739 assentamentos aptos para regularização, onde vivem mais de 56 mil famílias.

A ferramenta agiliza o atendimento ao cidadão, acelera a entrega dos títulos sem pendências e possibilita o acompanhamento do processo de titulação, que ocorre de forma mais transparente e simplificada.

Na plataforma, também está disponível o portal unificado de serviços. Anteriormente, o cidadão precisava conhecer os vários sistemas existentes para fazer solicitações e buscar informações. Com a plataforma, os serviços ofertados pelo Incra ficam reunidos em um único local, com acesso personalizado.

O acesso à plataforma é realizado por meio de login na conta do gov.br. São ofertados os serviços de acordo com o perfil de cada usuário.

Os beneficiários da reforma agrária podem verificar o cadastro e a situação no assentamento. Na área personalizada do usuário, é possível informar ao Incra as principais necessidades por meio de formulário eletrônico. A solicitação do título pode ser feita e acompanhada de forma simples e rápida pela plataforma, assim como  a conferência da relação de assentamentos aptos para titulação.

Os ocupantes de áreas rurais da União podem, também, solicitar o título e regularizar a posse.

Já os produtores rurais podem acessar os serviços relacionados ao imóvel rural cadastrado no Incra, como a emissão do CCIR, a inclusão e a atualização cadastral. O interessado acessa a plataforma, faz login com a conta gov.br e escolhe o serviço desejado, sem necessidade de deslocamento até uma unidade do Incra.

Todos os serviços disponíveis são gratuitos.

Fonte: MDA

Foto: Carlos Silva